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por Nicole Tomazi*<\/a><\/span> <\/a><\/em><\/strong><\/p>\n O artesanato é uma das mais expressivas manifestações da cultura brasileira. Os produtos artesanais, quando carregam valores culturais, ampliam a percepção da territorialidade. <\/span>(1;2) A atividade artesanal é baseada na riqueza cultural,<\/strong> sendo uma produção mutante que varia de acordo com o território onde está inserida, adaptando-se às alterações e modificações do tempo. Sendo assim, perpetua os saberes <\/strong>e o modo de vida <\/strong>dos indivíduos, além de atuar no âmbito social e ser considerada uma atividade econômica<\/strong>. <\/span>(3;2) <\/span> <\/span> Nesta linha, a união do design e artesanato<\/strong> tem gerado benefícios sociais inquestionáveis promovendo o fortalecimento das identidades culturais e da conexão dos indivíduos com seu território. Surge, assim, na atualidade a concepção do designer como propulsor de transformações sociais em contraponto à visão do designer como um mero projetista de artefatos industriais. <\/span>(4;5;6) <\/span> Para tanto, o artigo está dividido em 5 partes<\/strong>, sendo a primeira uma abordagem sobre cultura, patrimônio e sua relação com os grupos sociais. Nesta, destaca-se a importância do patrimônio em um cenário globalizado visando à afirmação das identidades. A seção seguinte trata das iniciativas culturais no Brasil, com enfoque na manutenção da cultura e nas práticas artesanais, apresentando as ações mais significativas na área. A importância do artesanato como representação tangível da relação dos indivíduos com sua história e cultura é apresentada na terceira parte que trata, ainda, da relevância da produção artesanal no cenário social brasileiro. Na quarta seção especula-se um caminho de identificação e valorização cultural por meio da intersecção do design com o artesanato. Com base no referencial teórico da área são indicadas possibilidades de trabalho conjunto visando a salvaguarda do patrimônio e de que modo esta ação pode ocorrer. Por fim, as considerações finais apresentam possibilidades de respeito à diversidade cultural no âmbito do artesanato por meio de ações de design.<\/span><\/p>\n <\/strong><\/span><\/h3>\n Ao estudar a cultura, é preciso atender ao dinamismo e à simbiose do desenvolvimento dos grupos sociais e dos indivíduos. É a partir da construção de grupos que estes indivíduos<\/span> “exprimem a sua linguagem, os seus valores, gestos e comportamento e a sua identidade” <\/span>(7)<\/span>. Segundo Freitas <\/span>(8)<\/span>,<\/span> o aprofundamento no estudo da cultura dos bens materiais é importante principalmente pelos mesmos serem um reflexo de uma época, reproduzindo a estrutura cultural de uma sociedade, sendo, pela sua própria existência, uma herança social.<\/span><\/p>\n Geertz <\/span>(9)<\/span> <\/span>define cultura como um padrão de significados incorporados a símbolos que são transmitidos no decorrer da história. O autor se recusa a buscar leis universais de significado.<\/span><\/p>\n Para Ono <\/span>(10)<\/span>, a identidade cultural é mutável, aberta, e composta por valores, comportamentos e referências expressas no desenvolvimento de grupos sociais e indivíduos: “a cultura se encontra essencialmente vinculada ao processo de formação das sociedades humanas”. <\/span><\/p>\n O cenário mundial atual apresenta dois caminhos oriundos do processo de globalização e homogeneização cultural. O primeiro trata do distanciamento das comunidades em relação à sua cultura local e o segundo, em contraponto, apresenta uma resistência dos grupos sociais por meio da reafirmação das identidades locais. <\/span>(11)<\/span> O patrimônio cultural, portanto, é de extrema importância para a manutenção da diversidade e para o desenvolvimento social sustentável, sendo sua salvaguarda interesse universal <\/span>(12)<\/span>. Ele valoriza e consagra o que é comum a um determinado grupo social tanto no espaço quanto no tempo. Este patrimônio engloba o meio ambiente, o saber fazer e os artefatos resultantes da interação do homem com a natureza <\/span>(13)<\/span>.<\/span><\/p>\n Segundo a UNESCO <\/span>(12)<\/span>, em definição dada pela Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, o Patrimônio Imaterial compreende todas as manifestações oriundas de um determinado grupo social, bem como os instrumentos e produtos que lhes são associados, reconhecidos pelos mesmos como parte integrante de seu patrimônio. Este patrimônio é passado de geração em geração sendo um promotor de “respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”.<\/span><\/p>\n Assim, de acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN-, o patrimônio imaterial está em constante transformação, e muda de acordo com a interação dos grupos com o ambiente onde vivem e de sua história. O patrimônio cultural imaterial se manifesta nos campos das tradições e expressões orais, nas expressões artísticas, cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas, nas práticas sociais, nos rituais e atos festivos, conhecimentos e práticas relacionadas à natureza e ao universo, nos lugares que abrigam práticas culturais coletivas, nas práticas artesanais tradicionais e nos ofícios ou modos de fazer. <\/span>(12;14)<\/span><\/p>\n O objetivo primário da identificação do Patrimônio Imaterial é o de assegurar a responsabilidade em relação à preservação deste patrimônio no seu território. (IPHAN, 2006)<\/span>. Para Souza <\/span>(15)<\/span>, o patrimônio é vivo, resultado da valorização das experiências dos indivíduos que, ao realizarem e desenvolverem geram o bem estar das comunidades.<\/span><\/p>\n Mesmo com o entendimento da importância da manutenção da cultura, não existem instrumentos concisos destinados à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial <\/span>(12)<\/span>. Para Tomaz <\/span>(13)<\/span>, ao cuidar do patrimônio, resguarda-se a memória, contextualizando e valorizando as relações sociais existentes. <\/span><\/p>\n A necessidade de conscientização da importância da cultura local gerou medidas que visam garantir sua manutenção, sendo elas: identificação, documentação, investigação, preservação, proteção, promoção, valorização, revitalização e transmissão por meio da educação. A participação das comunidades nas atividades de salvaguarda deve ser ativa, de modo a fazer com que os criadores sejam também transmissores dessa cultura <\/span>(12)<\/span>.<\/span><\/p>\n A interpretação do patrimônio natural e cultural apresenta a unicidade de um lugar, fazendo com que qualquer visitante apreenda o que lhe é estranho ao estabelecer uma conexão com o mesmo, para que se sinta instigado a ampliar seu conhecimento. Sendo assim, “como a experiência turística é fortemente visual, o olhar do visitante procura encontrar a singularidade do lugar, seus símbolos e significados mais marcantes”. <\/span>(16)<\/span><\/p>\n Conforme Franzato <\/span>(17)<\/span>,<\/span> da união de natureza e cultura, como uma trama que compõe um tecido, surge a concepção de território. Ao se optar por uma abordagem territorial, deve haver a valorização do patrimônio material e imaterial, dos recursos da biodiversidade. Estes elementos fazem parte de um lugar específico e são construídos ao longo do tempo pelos indivíduos que ali habitam. <\/span>(18)<\/span><\/p>\n Segundo Krucken <\/span>(18)<\/span>, as manifestações culturais podem ser traduzidas em produtos locais, já que estes são relacionados diretamente com o seu território e com a comunidade produtora; “envolvem, portanto, bens materiais e imateriais, tangíveis e intangíveis que compreendem o patrimônio cultural” <\/span>(17)<\/span>. Dentro do contexto artesanal, é importante distinguir as iniciativas e estudos para a preservação do artesanato das iniciativas de valorização da atividade artesanal a partir de ações comerciais, já que as técnicas artesanais são consideradas expressões tangíveis do Patrimônio Imaterial <\/span>(15)<\/span>. <\/p>\n A relevância de iniciativas culturais é primordial para a manutenção do patrimônio. Sendo assim, a seguir serão apresentadas algumas iniciativas para o desenvolvimento da cultura no Brasil, como instituições de fomento e ações de salvaguarda.<\/span><\/p>\n <\/span><\/span>INICIATIVAS CULTURAIS NO BRASIL <\/strong><\/span><\/p>\n Mesmo com as tentativas de imposição de uma identidade nacional única, as instituições de fomento surgiram da intenção de manter viva a prática artesanal, com ações de planejamento para que esta prática perdurasse não só pelo seu valor cultural, mas pela sua capacidade de geração de renda <\/span>(22)<\/span>.<\/span><\/p>\n A partir da década de 1970, reiniciou-se o debate sobre o resgate da identidade nacional. Houve uma busca pela ampliação do entendimento e da preservação do patrimônio por meio de pesquisas, registros e políticas públicas <\/span>(23)<\/span>. Nesse sentido, pode-se citar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão que iniciou a formação de agentes públicos e organizou programas voltados para o desenvolvimento da produção artesanal focada na cultura local. <\/span>(22)<\/span><\/p>\n Os bens culturais que representam grupos formadores da sociedade brasileira foram inseridos como bens a serem preservados no ano de 1988, com o reconhecimento das naturezas materiais e imateriais da cultura. Sendo o Patrimônio Cultural Imaterial um elemento vivo, que muda de acordo com os fluxos dos grupos sociais e da passagem de gerações, sua preservação contribui para o respeito à diversidade das culturas. <\/span>(24)<\/span><\/p>\n Uma possibilidade de preservação surge com o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), que visa viabilizar projetos para identificar, reconhecer, salvaguardar e promover o patrimônio imaterial cultural. O PNPI foi criado “visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização desse patrimônio”. (IPHAN, 2000, p.3)<\/span>. A promoção da inclusão social e a melhoria de vida dos detentores e produtores da cultura imaterial são algumas das diretrizes do PNPI, sendo o objetivo das mesmas a transmissão e a manutenção das manifestações culturais. Deste modo, acredita-se que os participantes de programas de salvaguarda da cultura ampliem seu acesso aos benefícios gerados, sendo assim protegidos e valorizados. (IPHAN, 2015)<\/span>.<\/span><\/p>\n Para Murta <\/span>(25)<\/span>, somente uma comunidade voltada para a preservação de seu patrimônio, fazendo do mesmo a base de seu desenvolvimento econômico, pode enfrentar demandas com autonomia. “Assim, a saída para a preservação é capacitar a comunidade para assimilar e explorar, em seu favor, as pressões do progresso e desenvolvimento.” <\/span>(25)<\/span><\/p>\n Inovar e valorizar a tradição são questões desafiadoras, sendo muitas vezes antagônicas e complementares ao mesmo tempo e “[…] parecem emergir sucessivamente na sociedade ao decorrer do tempo” <\/span>(18)<\/span>. Para Moraes e Cavalcante <\/span>(26)<\/span>, a disseminação do conhecimento sobre as culturas locais e suas potencialidades é uma das possibilidades de valorização cultural, o que amplia o desenvolvimento e a sustentabilidade nos âmbitos social e cultural.<\/span> (26)<\/span><\/p>\n Com esse propósito surgem iniciativas públicas de fomento à cultura, sendo muitas delas programas criados para o apoio ao artesanato brasileiro, dando suporte aos artesãos tanto no âmbito de seu processo produtivo como no apoio à comercialização e divulgação. <\/span>(27)<\/span><\/p>\n Para Pinho <\/span>(28)<\/span>, muito se tem feito para o desenvolvimento do setor, seja por meio de instituições públicas ou privadas, organizações não-governamentais (ONGs) ou governos, cabendo ressaltar que importantes somas têm sido investidas como fomento ao artesanato. <\/span><\/p>\n Um exemplo é o Programa de Artesanato do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-, que surgiu em 1988 para atuar de forma sistêmica na atividade artesanal, atingindo toda a sua cadeia produtiva. <\/span><\/p>\n Na década de 1990 muitas instituições de fomento incorporaram aos seus planos de ação iniciativas voltadas ao setor artesanal. O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) foi lançado no ano de 1991 na expectativa de ampliar o nível cultural, social e econômico dos artesãos, aprimorando os mesmos do ponto de vista pessoal e também dos produtos que geravam. A intenção era de promover o artesanato no mercado, com enfoque no fortalecimento e no estímulo do desenvolvimento da identidade local. <\/span>(3;29)<\/span> Segundo Johann <\/span>(31)<\/span>, as classificações determinadas no Termo de Referência do Artesanato servem de base para outras instituições brasileiras de fomento ao artesanato. A falta de unificação de conceitos, aplicações e abordagens fez com que o programa não apresentasse uma continuidade, sendo a falta de integração de ações no âmbito dos 27 estados brasileiros seu maior ponto fraco. Porém, mesmo com estas peculiaridades, o Programa do Artesanato desenvolvido pelo SEBRAE, somente nos seus cinco primeiros anos, capacitou noventa mil artesãos em suas oficinas e cursos de capacitação. <\/span>(4;30)<\/span><\/p>\n <\/span><\/span>As ações voltadas ao artesanato visam à autonomia econômica dos grupos. Acredita-se que, após passarem por intervenções apoiadas pelas instituições de fomento, os mesmos desenvolvam a autossuficiência para lidar com o mercado e aprimorem a gestão de processos e produtos. Estas iniciativas trazem aos grupos a melhoria da competitividade e a ampliação da inserção do artesanato no mercado. <\/span>(22)<\/span> Sendo assim, a seção seguinte apresenta um aprofundamento nos aspectos do artesanato, a fim de organizar as referências teóricas sobre a temática e ampliar a discussão sobre o assunto.<\/p>\n <\/span><\/p>\n ASPECTOS DO ARTESANATO<\/span> <\/strong><\/p>\n Para Moraes <\/span>(33)<\/span>, o artesanato é o produto espontâneo do convívio do homem com os aspectos da sua cultura e tradição. O artesanato, portanto, seja através de seu processo de produção ou por meio dos produtos gerados, não pode ser considerado uma simples atividade manual. Ele traduz a essência do artesão, um artífice que, com sua habilidade, encontra soluções para seus problemas e necessidades com destreza e criatividade fora dos padrões convencionais de produção. Assim, o produto artesanal vem encontrando espaço no cenário globalizado atual, pois carrega em si aspectos particulares do artesão, sua cultura e identidade.<\/span> (34)<\/span><\/p>\n Talvez, por este motivo, o artesanato seja um produto tão interessante. Pode-se perceber nitidamente a mão do homem, presente no processo que resultou em sua forma e em suas características. Por trás do artesanato existe “tempo humano”, coisa rara no século XXI. O tempo humano está presente “no pensar” e “no fazer”, que provoca também uma apreciação mais profunda “do usar”. Ou seja, o artesanato rememora um ritual do fazer e estimula um ritual de fruição. <\/span>(18)<\/span>. <\/span><\/span><\/p>\n De acordo com Keller et al <\/span>(27)<\/span>, no Brasil as raízes do artesanato remontam aos tempos das corporações de ofícios, órgãos reguladores dos modos de produzir da época das colônias. Atualmente, a atividade artesanal representa uma parcela significativa da economia que, além de absorver mão-de-obra, é mantenedora da cultura, utilizando técnicas passadas de geração para geração, expressando, assim, o saber popular. A existência do artesanato nos dias atuais, portanto, não se refere somente a esta conexão com a história, mas também à sustentabilidade de comunidades, sendo responsável pela geração de renda de muitas famílias. <\/span>(31)<\/span><\/p>\n Surge, então, a necessidade de organização da produção artesanal de modo a colaborar com o desenvolvimento do setor. Visando a facilitação de ações como planejamento, execução e monitoramento de projetos, voltadas para cada categoria artesanal, foi elaborado o Termo de Referência do Artesanato, dentro do Programa SEBRAE de Artesanato. O documento classifica o artesanato em relação aos processos produtivos, usos, organização de trabalho e matérias-primas utilizadas. Esta organização apresenta a diversidade da área e as possibilidades de percepção do setor. (SEBRAE, 2010)<\/span>.<\/span><\/p>\n A classificação proposta pelo SEBRAE contribui, por exemplo, para uma maior assertividade das ações de fomento e apoio ao artesanato uma vez que propicia a captação de recursos de acordo com a organização dos artesãos, conforme Aguiar e Parente <\/span>(29)<\/span>. Sendo assim, é possível oferecer melhores condições de vida para comunidades diversas onde o artesanato serve “como estímulo econômico gerador de capacitação de mão de obra e agente de resgate dos traços identitários das culturas dessas comunidades” <\/span>(3)<\/span>.<\/span> Para Martins <\/span>(35)<\/span>, em uma visão antropológica, um grupo social se sente pertencente a um lugar ou território ao se relacionar diretamente com a sua identidade cultural. Esta identidade é composta de objetos, adornos, vestimentas, culinária, música, modos de vida, rituais e quaisquer outros elementos capazes de distinguir um grupo de indivíduos dos demais.<\/span><\/p>\n Segundo Pinho <\/span>(28)<\/span>, <\/span><\/p>\n Uma das importantes estratégias de resgate da identidade do produto artesanal visa a integrar o cidadão artesão ao seu objeto de criação, revitalizando o produto artesanal através de costumes, hábitos e usos, permitindo que ele imprima na forma, no uso e na intenção, traços identificáveis de sua cultura original. <\/span>(28)<\/span><\/p>\n Sendo assim, ao atuar sobre um território, uma comunidade desenvolve ações territoriais, que podem ser passivas ou ativas, de acordo com a atividade dos grupos sociais em relação ao cenário em que estão inseridas <\/span>(17)<\/span>. Esta ação territorial pode ser fomentada pela inserção do design nestes grupos sociais. Ao desenvolver o artesanato identitário em prol de uma produção voltada para a sustentabilidade dos grupos, o papel do designer passa a ser de mantenedor do patrimônio e do território e estimulador do turismo.<\/span> (15;18)<\/span><\/p>\n A partir dos conceitos apresentados anteriormente, cabe um maior aprofundamento na união do design com o artesanato, que será apresentada a seguir.<\/p>\n <\/span><\/p>\n INTERSECÇÕES ENTRE ARTESANATO E DESIGN<\/p>\n <\/strong><\/span><\/p>\n Vários autores corroboram na direção de que a interação entre design e artesanato surge da necessidade de concepção de produtos com valores identitários que reflitam uma determinada cultura e um modo de vida, mas que também criem condições de sustentabilidade aos artesãos produtores. Esta união contribui para o desenvolvimento de novos significados, baseados nas referências culturais, visando a revitalização dos produtos locais. <\/span>(15; GIULIANO, 2014; 34)<\/span><\/p>\n
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<\/span>Conforme a UNESCO <\/span>(12)<\/span>, os diálogos entre as comunidades podem ser renovados pelos processos de globalização. Por outro lado, a intolerância, os riscos de deterioração e desaparecimento do patrimônio cultural imaterial são gerados pelos processos de globalização e transformação social, o que justifica o desenvolvimento de meios para sua salvaguarda.<\/span>
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<\/span>Este artigo visa corroborar referenciais teóricos sobre cultura, patrimônio, artesanato e design, para apresentar uma possibilidade de manutenção cultural a partir de ações colaborativas voltadas a grupos sociais.<\/span>
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CULTURA E PATRIMÔNIO<\/p>\n
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As políticas culturais foram institucionalizadas no Brasil com a chegada da família real portuguesa. De lá aos dias de hoje, os governos mantiveram interesse no desenvolvimento cultural, utilizando o mesmo para ênfases diversas e adequadas a cada época da história brasileira. Inicialmente a intenção era limitar o acesso à cultura para um pequeno grupo social. Desta forma, com o passar dos anos, a abrangência de público atingido pelos incentivos culturais mudou, de modo que “programas públicos dirigem-se ao suporte das culturas populares secularmente marginalizadas e oprimidas” <\/span>(19)<\/span>. <\/span>
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<\/span>Conforme Oliveira <\/span>(20)<\/span>, no decorrer dos anos o Estado moderno utilizou a cultura para disseminar uma unidade identitária de nação, a fim de manter a integralidade nacional. Deste modo, uma unificação de identidade nacional foi, em muitos casos, ferramenta para a manutenção do Estado <\/span>(20)<\/span>. Para Ortiz <\/span>(21)<\/span>, “a memória nacional opera uma transformação simbólica da realidade social, por isso não pode coincidir com a memória particular dos grupos populares” <\/span>(21)<\/span>.<\/span><\/p>\n
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<\/span>O SEBRAE é um dos órgãos de abrangência nacional que fomenta o desenvolvimento artesanal a partir de cursos e oficinas <\/span>(4)<\/span>. É do SEBRAE o Termo de Referência do Artesanato, documento do ano de 2004 que organiza e classifica as manifestações artesanais brasileiras. O termo foi elaborado a partir dos resultados do Programa de Artesanato do SEBRAE de 1999 a 2003, seus cinco primeiros anos de atuação. <\/span>(30)<\/span>
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Para Aguiar e Parente <\/span>(29)<\/span>,<\/span> “a história do artesanato é a própria história da civilização”, dada a importância da produção manual para a sobrevivência do homem. <\/span>(29)<\/span>
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<\/span>A fabricação de objetos artesanais é citada em diversas épocas e culturas, revelando sua antiguidade, sendo até mesmo entendida como precursora das atividades industriais estandardizadas atuais, já que o processo de fabricação artesanal pode ser comparado a uma pequena indústria especializada.<\/span> O diferencial primordial está na individualização e humanização do processo artesanal, feito com as mãos, quando o artesão imprime seu cunho pessoal, utilizando meios tradicionais de produção aliados à sua habilidade técnica, qualidade e originalidade. <\/span>(32)<\/span><\/p>\n
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<\/span>Para Brandão et al <\/span>(2)<\/span> uma estratégia de ampliação das atividades artesanais é a integração com outras cadeias produtivas como o turismo. Este pensamento converge com Martins <\/span>(35)<\/span><\/span>, para o qual o artesanato está entre os produtos e serviços do setor turístico. Na visão do autor, os produtos artesanais identificam a cultura local, atuando como elo entre o território onde são produzidos e o resto do mundo. Estes objetos são adquiridos devido ao seu significado, por lembrarem um lugar e uma experiência vivida. Carregam ícones do patrimônio, referenciando elementos históricos culturais, que representam e preservam a memória local. São os produtos artesanais que, em grande parte das comunidades com vocação e potencial turístico, sustentam grupos sociais e estimulam o desenvolvimento local. <\/span>(35;26)<\/span><\/p>\n